“Ouro castanho” vs. chocolate amargo

Em qualquer hipermercado há prateleiras que sussurram palavras doces aos clientes, entre as quais: CHOCOLATE! Em épocas especiais, como a páscoa, o consumo deste produto dispara, mais do que tradição, o chocolate é consumido porque se torna nestas alturas ainda mais apelativo à nossa gula. São os enormes ovos da Páscoa, são as amêndoas de chocolate em embalagens atraentes aos nossos olhos (porque os olhos também comem!), os coelhos da Páscoa, entre outros. 

Mas se é certo que a nós nos cabe esta parte boa, outros indivíduos não têm a mesma sorte. Nos países de Terceiro Mundo – os subdesenvolvidos – o chocolate simplesmente não sabe, ou no extremo, sabe amargamente. Há toda uma história, história triste devo dizer, em volta do cacau (fruto do cacaueiro e cujas sementes são usadas, em grande parte, para a confeção do chocolate).

Os sete países maiores produtores de cacau são a Indonésia, Nigéria, Camarões, Brasil, Equador, Costa do Marfim e Gana, sendo que estes dois últimos correspondem juntos a cerca de 60%  da produção de cacau global, sendo que só a Costa do Marfim corresponde a 42% da produção mundial de cacau. Poderia ser este um assunto perfeitamente normal e estar aqui a abordar os benefícios do chocolate mas a realidade exige um debate sério e reflexivo por parte do ser humano acerca deste assunto. 

Inúmeras crianças trabalham como adultos nas plantações de cacau, crianças entre os 7 e os 15 anos, que deveriam estar na escola, realizam árduas tarefas. Muitas admitem o sonho de ter uma vida longe das plantações, a trabalhar na cidade e a ganhar dinheiro…mas a pobreza assim define que não há propriamente possibilidade de escolha. Com famílias numerosas e com os pais muitas vezes doentes devido a uma vida árdua de labor nas plantações, estas crianças tem que assumir tamanhas responsabilidades com tenra idade. Na Costa do Marfim, por exemplo, o mercado de cacau liberalizou-se em 1998 e, desde então, quem passou a decidir o valor do cacau é comprador itinerante visto não haver preço mínimo para o cacau. Se na verdade a produção de cacau deveria render uma boa quantia aos cultivadores a realidade é o inverso e daí o ciclo vicioso de pobreza e a exploração de crianças nas próprias plantações da família. Trata-se então de trabalho infantil e não uma simples transmissão de aptidões.

Não obstante, o trabalho infantil torna-se uma realidade ainda mais complexa na medida em que abarca outras componentes: o tráfico de crianças e a escravatura.Crianças de países vizinhos são diariamente contrabandeadas e posteriormente mal tratadas com recurso a violência física caso não estejam a trabalhar ao ritmo desejado 

O premiado jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, decidiu investigar os rumores de que o chocolate que consumimos é produzido com recurso ao trabalho infantil e tráfico de crianças. Depois de uma ida ao terreno, ele acabou mesmo por denunciar tal situação no seu premiado documentário “O lado negro do chocolate”, para o qual visitou os pontos de tráfico de crianças nas fronteiras da Costa do Marfim até as plantações nas quais as crianças efetuam um trabalho impróprio. As crianças, que na sua maioria nunca provaram chocolate, são expostas a péssimas condições de trabalho devido ao manuseamento de facões, o carregamento de cargas pesadas que podem chegar aos 20 Kg e a exposição a produtos químicos sem qualquer proteção e que origina efeitos que surgem 20 ou 30 anos depois levando a um novo ciclo de pobreza. A Organização Internacional do Trabalho estima que entre 56 e 72 milhões de crianças trabalhem na agricultura  africana, muitas em suas próprias fazendas familiares.

Será que o seu chocolate tem um gosto amargo? Acompanhe Miki até a África para expor “O Lado Negro do Chocolate”.

O famoso jornalista ingressou então numa longa e perigosa viagem a fim de conhecer a verdadeira realidade dos países com plantações de cacau.

          Mali, um dos países mais pobres do Mundo, regista incontáveis casos de crianças contrabandeadas para as plantações de cacau da Costa do Marfim, país com maior número de plantações de cacau. Através de câmaras ocultas, foi possível verificar que as crianças partem constantemente da rodoviária rumo àquele país aliciadas por um salário.

Em Zégoua, cidade que faz fronteira com a C. Marfim, é percetível que o tráfico de crianças é uma realidade muito mais complexa do que se pensa. Este crime envolve inúmeros intervenientes: o indivíduo  que alicia a criança; o que leva a criança de motociclo desde o ponto do autocarro até à fronteira através de caminhos clandestinos e pouco vigiados; aquele que faz a criança cruzar a fronteira e por aquele que aguarda a criança no país de destino. Já em Abidjan o jornalista acabou por encontrar os escritórios das grandes empresas fabricantes de chocolate como a Nestlé, Cargill, ADM, Barry Callebaut.

Miki investe na sua investigação e conhece a 3ª maior exportadora de cacau: a Saf-Cacao. Exportando para os EUA e Europa esta empresa fatura uns míseros 135 milhões de euros ao ano. Quando confrontados com a utilização de mão-de-obra infantil nos cacauzais os dirigentes desta empresa garantem ser totalmente mentira. Até o próprio secretário do Governo da Costa do Marfim afirma que aquele é um país de destino de férias e que as pessoas que vêm de Mali ou do Níger só querem passar uns dias a visitar o país; nas suas palavras, as leis marfinenses são contra o tráfico e o trabalho infantil. Porém, uma vez mais no terreno e visitando outras plantações, a equipa de documentação de Miki encontrou várias crianças a trabalhar, algumas empunhando um machete para extrair as sementes do cacau da casca. Algumas eram de Burkina Faso e não estavam de férias definitivamente. As crianças simplesmente não iam à escola e nem sabiam falar o idioma local. Mas a ida às plantações foi uma tarefa árdua. A camara intimidava os trabalhadores e as próprias crianças e Miki teve que recorrer a camaras ocultas para obter respostas que   esclarecessem as suas dúvidas. O tráfico de crianças e o respetivo trabalho infantil tornou-se então explícito. Ficou-se a conhecer que o preço de cada criança rondava os 230 euros e incluía o seu uso ilimitado por parte do explorador das plantações. Sim, uso ilimitado! E estas crianças acabam por nunca ver um tostão no seu bolso.

A rota do cacau desde o cacauzal até ao fabricante de chocolate segundo o que o jornalista apurou é a seguinte: no cacauzal, onde tudo começa, o cacau é colhido e os grãos são postos a secar ao sol; despois estes grãos são comprados pelos intermediários a cerca de 1,00 euro o quilo; posteriormente são vendidos a exportadores nacionais que tratam de lavar, ensacar e vender os grãos. Nesta fase, o quilo custa já 2,50 euros e os cofres já arrecadam uma fortuna. Na bolsa de valores o cacau é vendido às empresas de chocolate que transformam o cacau em pó ou manteiga de cacau e entretanto os fabricantes produzem o chocolate. Em suma: um quilo de cacau por 1,00 euro é transformado em 40 barras de chocolate…simples hein?!

Segundo as leis internacionais, a realidade que este jornalista dinamarquês registou e documentou é ilegal e apesar das políticas lançadas contra esta realidade terem resultado numa maior sensibilização por parte dos governos e numa abertura deste tema no debate público, a verdade é que tudo se mantêm igual!

Questionadas sobre os fatos, empresas como Nestlé, Mars e Kargill, entre outras, recusaram-se a dar qualquer declaração. Limitaram-se a emitir uma nota conjunta na qual declaravam, entre outras coisas, que nos últimos 9 anos, entre 2001 e 2008, investiram – todas juntas, vale ressaltar – 6 milhões de euros em programas de assistência – o Protocolo de Harkin e Engel - comprometendo-se a erradicar totalmente o trabalho infantil no setor até 2008. Mas os anos passaram… o que realmente não passou foi o trabalho infantil. A universidade americana responsável por avaliar o impacto do protocolo chegou a evidentes conclusões em 2010: a maioria das crianças não beneficiou das medidas implementadas. A indústria deveria investir 42 vezes mais para atingir os objetivos a que se propôs. Os meios continuam a ser ineficazes e atualmente apenas 2% das plantações da Costa do Marfim beneficiaram das ajudas das indústrias do chocolate. Um “aparte” importante: o lucro da Nestlé – sozinha – foi de 12 bilhões de euros no ano de 2009. A mesma Nestlé que detém 12% do mercado mundial.

Em suma, o uso do trabalho infantil na indústria do cacau recorrendo muitas vezes ao tráfico de crianças e consequente escravatura ainda predomina, sobre o olhar literalmente fechado das empresas que faturam às custam de mão-de-obra a custo zero. Quase uma década depois das companhias produtoras de chocolate, os governos e as fundações especializadas gastaram milhões de dólares em esforços para erradicar o trabalho infantil e o tráfico de crianças no mercado internacional de cacau, pouca coisa parece ter mudado. Aliás, o Protocolo que as grandes marcas de chocolate assinaram acabou por ser prorrogado até 2020.

 O trabalho infantil?

           O trabalho infantil é um fenómeno global que viola direitos fundamentais das crianças e que prejudica a sua saúde e o seu desenvolvimento mental, físico, social e moral para além de as privar de frequentar a escola ou as obrigar a um abandono precoce.

        Nas sociedades tradicionais os jovens transitavam diretamente de uma infância prolongada para o desempenho de funções na comunidade o que leva alguns autores como o historiador francês Philippe Ariès a sustentar que a fase de “childhood” não existia como fase separada do desenvolvimento do indivíduo na Idade Média. Ariès fez uma pesquisa sobre o modo como a sociedade europeia via a criança entre o século XI e meados do século XIX e constatou, com apoio em pinturas da época, que as crianças eram representadas com faces de adultos, idêntica forma de vestir e partilhando os mesmos trabalhos e jogos. Durante os séculos XVIII e XIX, e ainda no início do século XX em Inglaterra e na maior parte dos países ocidentais, as crianças começavam a trabalhar em idades que hoje se afiguram demasiado precoces, sendo que mesmo no presente, segundo relatório da UNICEF de 1987, há crianças bastante novas a trabalhar a tempo completo e, por vezes, em trabalhos penosos e perigosos tal como, por exemplo, em minas de carvão ou, fazendo alusão ao assunto que aqui se trata, em plantações de cacau. A noção de que as crianças têm direitos próprios e específicos e de que o trabalho infantil é algo de moralmente condenável tem assim um desenvolvimento recente ao mesmo tempo que as sociedades se tornaram mais centradas nas crianças e na proteção dos interesses destas. Designadamente, a Declaração dos Direitos da Criança proclamada por Resolução da Assembleia-geral das Nações Unidas de 20 de Novembro de 1959, enfatiza o direito das crianças a beneficiar de um desenvolvimento físico, intelectual, moral e espiritual em condições de liberdade e dignidade, o direito a uma escolaridade gratuita e obrigatória e à proteção contra todas as formas de abandono, crueldade, exploração ou admissão a emprego antes de uma idade mínima adequada. Por sua vez a Convenção sobre os Direitos das Crianças adotada pela Assembleia-geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 reafirma estes direitos a que acrescenta outros quais sejam, por exemplo, o da liberdade de expressão, liberdade de pensamento, de consciência e de religião, especificando ainda que criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo. A forma como a valoração e a representação do trabalho das crianças e jovens tem evoluído nas coletividades humanas com ênfase na idade de admissão e nas condições de prestação de trabalho, designadamente em termos de saúde e segurança, delimitam aquilo que hoje se caracteriza como trabalho infantil.

         De acordo com Declaração da OIT, trabalho infantil pode ser definido como o conjunto de atividades suscetíveis de prejudicar a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e compromete a sua educação privando-as da oportunidade de frequentar a escola ou obrigando-as a abandoná-la ou, ainda, forçando-as a tentar conjugar os estudos com uma carga de trabalho excessiva, tanto em termos de duração como de penosidade; nas formas mais extremas de trabalho infantil, as crianças são reduzidas à escravatura, separadas das suas famílias, expostas a perigos e doenças graves e/ou abandonadas nas ruas das grandes metrópoles, muitas vezes quando ainda são muito novas.

     Quanto às causas do trabalho infantil salienta-se que a União Inter-Parlamentar concluiu na 96ª Conferência realizada em Setembro de 1996 que a pobreza criada pela desigualdade social e económica e a insuficiência das instituições escolares são as principais causas do trabalho infantil. Os factores relacionados com a oferta são, designadamente: a pobreza; os costumes; as tradições locais; e as famílias numerosas. Os factores relacionados com a procura são, designadamente: as exigências familiares; a economia dos custos e a especial aptidão das crianças para o desenvolvimento de certos trabalhos. O trabalho das crianças existe porque, muitas vezes, a sua sobrevivência e a das respectivas famílias dependem dele e, também, porque adultos com pouco escrúpulos se aproveitam da sua vulnerabilidade. Além disso o trabalho infantil está, em muitas sociedades, profundamente arreigado na cultura local, é socialmente aceite e faz parte da tradição.

          Todavia, a pobreza é a maior causa do trabalho infantil tornando o rendimento auferido pelas crianças essencial para a sua sobrevivência e a do seu agregado familiar. Não pode, igualmente, deixar de se referir que a desadequação ou a fraqueza dos sistemas nacionais de educação contribuem para perpetuar a situação. Neste sentido, as tradições locais e os costumes mesmo quando bem intencionados assumem um papel importante na perpetuação do trabalho infantil.

       Dentre os países com maior número de trabalhadores infantis, destacam-se particularmente os da África, Ásia e América Latina. Elas trabalham em várias atividades de trabalho nos setores agrícolas, indústria, serviço (incluindo doméstico), comércio e mineração. Mas há, também, trabalho infantil em países de economia desenvolvida ou industrializados como os Estados Unidos e países da Europa. As consequências da inserção precoce no trabalho atingem integralmente a criança e o adolescente, desde o desenvolvimento físico, psíquico, escolar, social até a sua cidadania. A inserção precoce é nefasta na vida dessas crianças e adolescentes, dentre outros aspectos, porque lhes nega a infância, etapa importante no processo de desenvolvimento cognitivo e emocional; expropria a subjectividade; promove analfabetismo, baixa escolaridade, evasão escolar; causa deformações corporais e debilidades físicas que alteram o peso/altura; pode causar acidentes com traumatismos e doenças relacionadas ao trabalho; priva de direitos e não possibilita o acesso à formação para o trabalho na vida adulta. 

Não, não é pecado ser um amante do chocolate...pecado é comer, saber o que está por detrás da sua confecção  e pensar que alguém tratará de resolver o assunto! O consumidor tem um papel a cumprir nesta história, para que pelo menos ela tenha um final feliz. Há muitas marcas de chocolate que usam cacau sustentável e que fazem esforços para certificar o chocolate, basta ver nos detalhes da embalagem e talvez esse seja o começo para que as marcas que lideram este mercado e que fecham os olhos às miseráveis condições das crianças que indirectamente para si trabalham comecem a entender que o consumidor quer um produto bom (sim!), apelativo (sim!) mas sobretudo digno (para que caia bem não só no estômago bem como nas consciências!)

Tchüss*